Resumo:
Apresenta as dimensões infraestrutura, logística e finanças municipais do diagnóstico propositivo do Plano de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha (PDVJ), cujo objetivo é subsidiar a ação do governo do estado de minas gerais com vistas ao desenvolvimento dos territórios do Alto Jequitinhonha e do médio/baixo Jequitinhonha, constituídos por 25 e 34 municípios, respectivamente. Trata a dimensão infraestrutura e logística; e a gestão das administrações municipais. Aborda o tema de forma específica, apresentando dados e informações, contextualizando-o com relação aos territórios estudados e indicando proposições preliminares a serem validadas durante o desenvolvimento dos trabalhos. Foi realizado um detalhado estudo das finanças públicas dos municípios dos territórios, por meio de indicadores que retratam a capacidade de financiamento das despesas, a priorização dos gastos, a existência de desequilíbrios fiscais e o endividamento. As transferências intergovernamentais de recursos dos entes supralocais constituem as principais fontes de receita de muitos dos municípios desses territórios. Acrescente-se a isso a sua baixa capacidade administrativa para fazer face aos protocolos necessários para concorrer aos recursos estaduais e federais disponibilizados por meio de outros mecanismos, além das transferências diretas.
Notas de Conteúdo:
**3**/l*a
v. 1. Estratégias e ações -- v. 2. Demografia e atividades econômicas principais: estudos de base -- v. 3. Desenvolvimento produtivo e meio ambiente -- v. 4. Educação, saúde, assistência social, cultura e segurança pública -- v. 5. Infraestrutura, logística e finanças municipais -- v. 6. Oficinas participativas: registro técnico e documental.
Nota:
Equipe técnica: coordenação geral Maria Luiza de Aguiar Marques; coordenação técnica Alexandre Queiroz Guimarães, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes, Maria Izabel Marques do Valle, Raimundo de Sousa Leal Filho; coordenação executiva Erika Gisselle Pessôa Santos da Paixão, Elaine Soares Rodrigues; marco conceitual Maria Marta Martins Araújo; Principais atividades econômicas: modelo para identificação Caio Cesar Soares Gonçalves, Carla Cristina Aguilar de Souza, Raimundo de Sousa Leal Filho - coordenador; demografia Olinto José Oliveira Nogueira; desenvolvimento produtivo e meio ambiente Alexandre Queiroz Guimarães - coordenador, Eduarto Teixeira Leite, Estevão de Almeida Vilela, Fernando Martins Prates, Juliana Minardi de Oliveira, Marco Paulo Vianna Franco, Maria Aparecida Sales Santos, Nelson Antônio Quadros Vieira Filho, Patrícia Albano Maurício da Rocha, Priscilla de Souza da Costa Pereira; desenvolvimento social - Educação Ágnez de Lelis Saraiva, Helena Teixeira Magalhães Soares, Juliana de Lucena Ruas Riani - coordenadora, Silma de Souza Evangelista - saúde Daniela Goes Paraíso Lacerda, Danielle Ramos de Miranda Pereira, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes - coordenadora, Luíza de Marilac Souza, Maria José Nogueira - cultura Graciela Teixeira Gonzalez, Maria do Carmo de Andrade Gomes, Marta Procópio de Oliveira, Mônica Barros de Lima Starling - coordenadora - segurança pública Amanda Matar de Figueiredo, Camila Costa Cardeal, Eduardo Cerqueira Batitucci - coordenador, Karina Rabelo Leite Marinho, Luís Felipe Zilli, Marcus Vínicius Gonçalves da Cruz; infraestrutura e logística - rede de cidades Altamir Abreu Fialho, Carla Cristina Aguilar de Souza, Délio Araújo Cunha, Denise de Almada Horta Madsen, Maria das Graças Duarte Lemos, Maria Izabel Marques do Valle - coordenadora, Patrícia Albano Maurício da Rocha, Paulo Frederico Hald Madsen Sálvio Ferreira de Lemos - habitação Raquel de Mattos Viana - saneamento Denise Helena França Marques Maia - acessibilidade e mobilidade Altamir Abreu Fialho, Elaine Soares Rodrigues - coordenadora - energia Elaine Soares Rodrigues - informação e comunicação Elaine Soares Rodrigues coordenadora, Marconi Martins Laia - finanças municipais Isabella Virgínia Freire Biondini - coordenadora, João Batista Rezende - governança José Osvaldo Guimarães Lasmar.
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