Resumo:
Tem por objetivo analisar o conteúdo e as principais dimensões, estratégias e ações dos planos, programas e projetos em matéria de planejamento urbano e regional elaborados pela Fundação João Pinheiro (FJP) entre 1980 e 2017. Aborda, notadamente, seus aspectos e suas análises institucionais e metodológicas. Primeiro, busca-se analisar suas estruturas administrativas, seus principais eixos estratégicos de intervenção, suas linhas programáticas, seus atores e instrumentos utilizados no processo de gestão e nas práticas de planejamento urbano e regional. Segundo, enfatizam-se os aspectos e os conceitos do processo de fortalecimento da capacidade de gestão e de planejamento dos governos locais para entender como os modelos dos arranjos institucionais desses planos e programas se estruturaram no período para responder aos objetivos e às ações das políticas públicas e do processo da gestão municipal.
O texto aborda também os aspectos do processo de modernização administrativa das prefeituras e do processo de participação social, do associativismo municipal e dos modelos de governança de desenvolvimento regional e local com seus respectivos arranjos institucionais, atores e instrumentos. Destaca a importância desses arranjos para assegurar o diálogo técnico e político entre os órgãos públicos estaduais e os governos locais para o alcance das mudanças econômicas e sociais referenciadas na lógica de concepção dos planos, programas e projetos. Por fim, ele busca entender como os processos de gestão municipal, de planejamento e de participação social se relacionam entre si e, notadamente, com a lógica do processo de modernização administrativa das prefeituras. Esse último processo visa ao desempenho institucional e à efetividade dessas prefeituras, ambos indispensáveis para o planejamento do desenvolvimento urbano e regional.